sexta-feira, 18 de maio de 2007

Água, um bem vital a todos


A água é um bem vital a todos que cada vez mais desperta preocupação na população, em todo a mundo.
Em Portugal, Engenheiros Ambientais, alertam para o perigo de uma possível falta de água no planeta. Alguns acreditam que isso nunca irá acontecer, mas a escassez, isso sim é um problema, a um passo de se tornar realidade.
Sob ponto de vista económico, Miguel Tato Diogo, Professor Auxiliar da Faculdade de Ciências Humanas e Tecnologia, afirma-nos que «a falta de água põe em causa todos os recursos humanos, pois é um bem vital, no ciclo dos recursos naturais.» Por sua vez Maria João Guerreiro, Doutora de Hidráulica na Universidade Fernando Pessoa defende que «toda a vida na Terra estaria comprometida na eventual falta do recurso».
Filipa Malafaya Batista, Professora e Mestre na Universidade Fernando Pessoa, acrescenta ainda que «nós seres humanos, somos compostos por 70% a 80% de água, e sem ela não há vida nem actividade, logo, temos um cenário de sub desenvolvimento em algumas zonas do planeta».

Desde a produção de energia eléctrica, a todo um conjunto no sector da economia, a escassez deste bem vital é o fim pois, «15 dias sem água afecta o custo de vida de um país, milhões e milhões de euros são perdidos, a indústria deixa de funcionar a curto prazo, assim, como os sistemas de abastecimento. Todo o saneamento, saúde pública será afectada», conta-nos o engenheiro bastante preocupado, chegando mesmo a afirmar que «seria uma catástrofe se pensássemos bem».
Em Portugal, perde-se por dia entre 180L a 200L de água por habitante, valores que não contabilizam as captações directas, como poços de água. Filipa Batista diz-nos que «o crescimento do consumo é natural porque os hábitos mudaram, a evolução da sociedade fez com que evoluísse».

Tomar banho diariamente, lavar a cabeça e os dentes, lavar a roupa, com a frequência que o fazemos, aumenta o consumo de água e segundo António Domingues, Coordenador de Formação do Departamento de dinamização da Delegação Norte da DECO, um dos grandes problemas é o uso inadequado que as pessoas fazem da água pois,” utilizam-na com actividades erradas tais como, lavar o carro ou o pátio, utilizando água potável.”
No entanto, o facto de aumentar o consumo, até um determinado ponto é positivo porque, caso não se aumentasse entraríamos em outro problema. «Se reduzimos demasiado a água, o nível de toxicidade no esgoto vai aumentar», revela Filipa Batista, preocupada. «Se ao lavarmos os dentes não usarmos a água que usamos, o dentífrico não se vai dissolver da mesma forma, logo vamos ter mais químicos», conta Miguel Diogo.
Cada um de nós para racionalizar a água pode, fazer pequenos grandes gestos todos os dias. Maria João Guerreiro enumera alguns «procurar diminuir o consumo de água na lavagem da roupa e da louça, seja através de um uso mais adequado dos tanques e das pias (usar as tampas) ou adquirindo máquinas de lavar roupa e louça mais eficientes, procurar varrer as ruas mais frequentemente que lavá-las, procurar aproveitar a água da chuva para rega de jardins,..».

A solução

O ser humano depende da água para tudo e «enquanto não houver uma necessidade forte de a poupar, não se vão alterar os hábitos nem teremos um balanço positivo», afirma convicto, Miguel Diogo. Filipa Batista concorda que «enquanto não houver penalização, o povo português não vai alterar os seus hábitos», lamentando tal facto. «Se a água for cara, as pessoas vão ter mais cuidados com ela, vão reduzir o seu uso», afirma. «A escassez da água vai-nos custar muito dinheiro e enquanto não custar não vai estar defendida».
Já a DECO chama a atenção pelo facto de, a água ser um bem colectivo e essencial pelo que, “não deveria ser um negócio lucrativo, mas sim ser dispensado pelo menor preço, de forma a não dar prejuízos às empresas nem fazer com que estas ganhem à custa da água, o que me parece ser um pouco perverso”,salienta António Domingues.
Segundo ele, “Seria muito mais importante e eficaz promover, junto das pessoas, campanhas sobre a utilização racional da água”. A DECO tem tido algumas iniciativas nesse sentido e para eles, “É mais interessante ver que, estas campanhas, com os jovens e crianças, têm tido bom resultado e nota-se que, depois em casa estes fazem pressão sobre os pais”
Para o coordenador de formação da DECO “ o aumento dos preços, e as penalizações são o caminho mais fácil e que menos impacto terá a nível global”, explica. Esta medida não actua na consciência das pessoas e se “poderem pagar não irão alterar os seus hábitos”, conta. António Domingues questiona-se ainda sobre “a população com baixos rendimentos o que fazem, uma vez que é água é um bem essencial?”
Uma das soluções apontadas pelos dois professores da UFP passa, pela racionalização da água. Ambos concordam que se reutilizarmos a água, estaremos a poupá-la.«A água que usamos para lavar os dentes serve perfeitamente para fazer descargas», explica a professora. Miguel Diogo diz ainda que é ridículo «lavarmos os carros com água potável ou lavar as ruas com a água da companhia».
O problema que se coloca quando se fala de racionalização de água, está focalizado no facto de serem precisos dois sistemas para armazenar a água, um para a potável e outro para a não potável.
Todos os bens que não estão envolvidos num sistema de mercado não estão protegidos, no entanto «a água começa agora a estar porque tem vindo a ser explorada. Começa a não ser um bem livre, disponível a todos à partida na sociedade, sem custos e sem o seu consumo ser afectado», afirma Filipa. De facto a água tem vindo a deixar de ser um bem livre porque cada vez mais se encontra contaminada «porque nós não temos só escassez porque não chove ou o ano é seco. Começamos a ter escassez porque temos água que não podemos utilizar e portanto penso que os custos terão de ser internacionalizados», explica.
De acordo com a nova directiva da União Europeia os estados membros têm que implementar medidas novas na regulação, no sentido de aproximar o custo da água ao seu custo real. Filipa afirma, «pagamos pela água um valor ridículo ao que realmente custa em termos de captação e tratamento». «Nós temos que perder o medo de dizer que uma vida vale tantos euros, uma paisagem vale x, porque se não pusermos os euros à frente dos bens, nunca vão ser protegidos e há custos que poderão ser contabilizados em termos monetários».
Maria João Guerreiro esclarece-nos sobre a legislação comunitária no domínio dos recursos hídricos, mas aponta outros aspectos relevantes. A Directiva- Quadro da Água (DQA) « entrou em vigor em Dezembro de 2000, e define objectivos de qualidade da água para protecção de recursos hídricos superficiais e subterrâneos e respectivos ecossistemas associados. A protecção dos recursos hídricos subterrâneos
por nitratos de origem agrícola também foi objecto de directiva própria, bem como a protecção da água superficial para produção de água potável».


Situação de Portugal

Portugal é um dos países que pode não ter uma situação tão critica em relação a outros, pois, segundo António Domingues “se compararmos com outros países temos muita água”. Outro ponto positivo é o facto que «os investimentos feitos no tratamento e gestão da água foram, de uma certa forma, bem feitos», afirma Filipa Malafaya. No entanto as regiões mais afectadas do nosso país seriam à partida o sul e eventualmente o interior. O Norte, o Minho e o Douro Litoral não teriam problemas tão graves, «nós temos um regime hidrológico bastante favorável em termos de pluviosidade anual, logo no Norte, tem vindo a ser suficiente para os gastos, portanto não há grandes dramas», afirma Filipa.
Recordemos que há 2 anos, tivemos um Inverno bastante seco e «as paisagens que víamos estavam todas gretadas, tudo seco, animais mortos, porque não tinham água», por isso, Filipa Malafaya, lembra mais uma vez que, todos os recursos estão postos em causa se não houver água.
Na opinião de Maria João Guerreiro, Portugal nunca ficará sem água, mas enumera aspectos a ter em consideração «a utilização mais eficiente dos recursos hídricos e a protecção da qualidade das águas superficiais e subterrâneas são dois aspectos fundamentais para que não haja risco de exaustão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos para consumo».
Os dois pontos defendidos por Maria João Guerreiro na análise da disponibilidade dos recursos hídricos são «a qualidade da água e a irregularidade da precipitação», pois Portugal «apresenta um clima mediterrânico, caracterizado por verões quentes e secos e Invernos húmidos, com 70 a 80% da precipitação a ocorrer no semestre húmido de Outubro a Março, induzindo ao armazenamento em açudes/barragens e exploração de aquíferos para suprir as necessidades hídricas
urbanas, industriais e agrícolas, principalmente nas épocas de estiagem», «a dessalinização de água do mar para consumo» tem sido usada na indústria hoteleira, pois reduz esse risco de exaustão, porém ainda com altos custos.
A DECO chama a atenção, de que podemos estar numa situação inquietante “porque apesar de termos muitos recursos, no que diz respeito aos cuidados e a contaminação, não se controla a longo prazo o que é preocupante, até porque, a maior parte dos nossos rios vêm da Espanha e podem já vir contaminados”.

Em relação às redes de distribuição «devem ser tomadas medidas urgentes, pois se estamos a falar de escassez, sabemos que é desperdiçada 50% de água em fugas de redes antigas, em contadores e ligações clandestinas», conta preocupada.
Filipa salienta ainda que Portugal «não tem sabido aproveitar a água que possui» mas acredita que existem muitas situações reversíveis.
Em relação à agricultura, esse sim seria um meio que iria sofrer com a falta de água. «Para o meio ambiente seria uma catástrofe», explica Miguel Diogo.
Com a falta de água, a agricultura fica cada vez mais dependente de outros países. Portugal passa a não produzir tanto o que afectaria também a nível económico. «Iriam aparecer novas culturas e algumas deixariam de existir».
Na pesca, a escassez da água também se faria sentir, pois não teríamos peixe de qualidade uma vez que «deixaria de haver um equilíbrio por parte da água, logo algumas espécies poderiam deixar de existir», o que afectaria mais uma vez a economia do País.

Nossos direitos

Uma vez que a água é um bem essencial, “os consumidores têm alguns direitos que estão vincados na lei” avisa a DECO. Estes direitos dizem respeito à salvaguarda e ao acesso da água que “ é um bem colectivo comercializado ou por empresas públicas ou por indústrias, no fundo pagamos por um bem que é colectivo e essencial, e por isso, têm que ter algumas características tais como a qualidade, acessibilidade e baixo preço.”
Portugal está inserido na U.E e isso “tem aspectos muito positivos na medida em que, isso obriga-nos a cumprir determinadas regras que, começam a ser cada vez mais apertadas, nomeadamente nas análises de água e de qualidade que são dispendiosas e que há uns anos não eram possíveis em Portugal”. As empresas e indústrias são, segundo António Domingues, obrigadas a cumprir estas medidas, ou “levam penalizações e são obrigadas a divulgar os resultados.” “Algumas empresas apresentam falhas pois a legislação é de facto completa, mas em termos genéricos a nossa qualidade é muito boa” admite o coordenador.
A DECO tem participado e é membro de alguns concelhos, consultivos e administrativos de empresas. “A DECO como representante da defesa do consumidor, participa nas decisões, politica ou em termos de actuação de algumas empresas” conta.
Este facto tem possibilitado, segundo António Domingues “defender os direitos dos consumidores fazendo com que, a água tenha qualidade, salvaguardando assim, o direito à qualidade e saúde dos consumidores, e fazer com que não dispare em termos de preços.”
De facto, as queixas relativas a água dizem respeito ao excesso de preço “ As vezes há uma diferença muito grande no que diz respeito ao que o consumidor acha que deve pagar, porque pensa que não consumiu essa quantidade, e ao que pagam”
O papel da DECO é garantir que os nossos direitos, como consumidores, estão defendidos e felizmente, segundo António Domingues, “São problemas que são fáceis de resolver porque há normalmente a cedência por uma das partes.”

O que fazer?

A educação e consciencialização para com a água deve ser uma aposta a seguir. A existência de disciplinas para consciencializar as pessoas e a penalização para quem desperdiça água, são duas medidas que Miguel Tato Diogo refere, como formas de reduzir ou tentar com que a população reduza a água. As medidas que Portugal deveria tomar para racionalizar a água são «uso eficiente da água, sensibilização e envolvimento da comunidade», afirma Maria João Guerreiro. A agricultura é o que usa mais água potável e de acordo com «Dados publicados no Plano Nacional da Água e integrados no Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água apontam a agricultura como o maior utilizador dos recursos hídricos, com aproximadamente 87% do total da água consumida em Portugal, seguida do consumo urbano (8%) e indústria (5%). Apesar da agricultura apresentar o maior consumo em termos quantitativos, o sector urbano apresenta 46% dos custos efectivos de utilização, seguido da agricultura (28%) e indústria (26%). Medidas como aumento na eficiência de rega produziriam rapidamente uma maior disponibilidade de recursos hídricos, porém, em termos de custos, medidas de maior eficiência em zonas urbanas representariam menores custos de utilização.
A solução será «o uso eficiente da água passa por se equacionar a reutilização das águas residuais, após o seu tratamento, para lavagem de ruas, rega de jardins, lavagem de carros, entre outras aplicações. O sistema tarifário já prevê custos unitários diferentes para diferentes patamares de consumo, sensibilizando a comunidade a um menor consumo», acrescenta Maria João Guerreiro.
As campanhas de sensibilização são o meio mais usado para chegar a todo o público, informando e explicando, o porquê de poupar água e os problemas que futuramente poderemos ter. Miguel Tato Diogo diz-nos que «elas não funcionam a curto prazo. A necessidade, essa sim, é que faz com que o “animal humano”, altere os seus hábitos», afirma preocupado, com o facto das campanhas não terem os resultados esperados. Filipa Batista concorda com a opinião do professor e acrescenta ainda que «nem daqui a 10, 15 anos, as pessoas vão estar consciencializadas para este problema. A Educação só dá frutos a longo prazo».

No entanto, referem que devem continuar a apostar em campanhas de sensibilização.
Para Maria João Guerreiro «o sucesso das campanhas é sempre relativo», mas o mais importante é sensibilizar e conseguir chegar a toda a população, «no entanto, acredito que estas campanhas têm um papel fundamental na melhoria, na eficiência e na utilização da água, principalmente com a introdução de programas ambientais em escolas». As campanhas que pretendem mudar os comportamentos das crianças obtêm mais resultados positivos, pois estas passam a informação aos mais velhos, nomeadamente os pais.

Um começo

O site do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos-SNIRH (http://snirh.pt/) foi criado em meados de 1995 pelo Instituto de Água (INAG) e segundo Cláudia Brandão, co-responsável pelo SNIRH, é «a “Porta” para o exterior da base de dados do Sistema que se baseia na rede de monitorização de recursos hídricos do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.» Permite arquivar de forma sistemática os dados provenientes da monitorização da água e mobilizar o conhecimento proveniente da monitorização para a intervenção e preservação do recurso água.
Como forma de consciencializar e desafiar a população principalmente os mais jovens foram lançados dois concursos em 2005 e 2006, sobre os recursos hídricos: sua origem, sua disponibilidade e meios de quantificação e de preservação.
Cláudia Brandão explica como surgiu a ideia e como funcionou “ A 1 de Junho de 2005 (Dia da Criança) foi lançado um sub-sistema do SNIRH, direccionado para o público juvenil SNIRH-JÚNIOR, correspondendo à comemoração dos 10 anos do SNIRH. Nesta mesma altura foi apresentado o concurso “Monitoriza os gastos de água em tua casa”, que visou medir os gastos de água na rotina de uma família portuguesa no ambiente onde habita. Este concurso foi proposto no ano em que Portugal viveu uma das secas mais severas, tendo sido efectuada uma campanha visando a utilização racional da água. Estas campanhas envolveram o público em geral e organismos públicos e privados. Neste universo estão as autarquias às quais estão associadas muitas actividades consumptivas de água.

Neste contexto, o lançamento do concurso “Água no teu concelho” permitiria obter as disponibilidades dos diversos concelhos (origens de água para abastecimento) em confronto com o gasto de água nas diversas utilizações, permitindo efectuar uma análise da eficiência na utilização deste recurso.”
Segundo a Cláudia Brandão a participação nos concursos juvenis corresponde a “um esforço meritório por parte dos docentes e das escolas envolvidas, uma vez que implica uma motivação extra com vista à execução de uma tarefa adicional em relação às obrigações impostas pelo Ministério da Educação.” Apesar de ser uma activação extra curricular ela explica que a motivação é forte “a motivação e a vontade de sensibilizar a comunidade para a utilização correcta dos recursos hídricos é bastante elevada”.
Cláudia Brandão acredita que,“Face aos contactos já existentes com alguns estabelecimentos de ensino, espera-se uma grande participação no próximo concurso “Água e o Desenvolvimento Sustentável”, o que denota uma crescente motivação para os assuntos relacionados com a água.”
Estas iniciativas, juntamente com o lançamento do SNIRH-JÚNIOR, incentivaram a criação de páginas de Internet escolares, o desenvolvimento de actividades escolares relacionadas com a água e o envio de mensagens e de trabalhos escolares para o site, o qual, tem segundo a co-responsável, 650 utilizadores por dia, e recebe vários e-mails a solicitar esclarecimentos, informações entre outros, bem como, a felicitar o site.
Cláudia Brandão afirma que o feedback “demonstra que os numerosos utilizadores estão totalmente interessados neste site e nos eventos por este promovido”. Entre os utilizadores estão os Serviços do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e outros serviços da Administração Pública associados a outros ministérios.
Em Abril de 2007 o site-SNIRH foi consultado por 55 países, sendo os mais assíduos, para além de Portugal, Brasil, Espanha, França, Alemanha e Reino Unido, Moçambique e Suiça. Este site é um exemplo a seguir, e um começo de uma longa batalha de consciencialização em Portugal.

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